Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar...
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Read moreDetailsO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira...
A Petrobras lançou nesta quarta-feira (25) uma concorrência pública que vai disponibilizar R$ 30 milhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.345/2026 que cria linhas de crédito de...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de...
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema...
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto da Câmara dos Deputados (PL 1.476/2022) que vai permitir que os Conselhos...
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