Senado

Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...

Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...

Os efeitos das patentes podem ser observados em diferentes áreas da economia, mas ganham destaque especial na indústria farmacêutica. Isso...

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...

O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco...

O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor a inclusão de escala 4x3 para profissionais da segurança pública e...

Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (18) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), os participantes apoiaram a criação...

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira...