Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código Civil, que,...

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1993 para uma reflexão sobre...

O Senado vai analisar novamente projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates (PL 1.769/2019). Em abril do...

A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do...

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o...

Falhas A ocorrência de rombos bilionários revela um padrão, segundo Marques. As falhas decorrem, geralmente, de uma combinação de limitações...

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória...

Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto (PL 3.050/2025) que estabelece medidas para combater e...

A comissão temporária que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) encerrou, nesta quinta-feira (19), o ciclo...