[ad_1] 27/10/2025 - 12:12 Secom Um dos textos reconhece o ofício das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais nacionais. Como tramitam em caráter conclusivo, os textos devem seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. Para virar lei, as propostas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Quebradeiras de cocoO relator do Projeto de Lei (PL) 37/25, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), recomendou a aprovação do texto, que declara o ofício das quebradeiras de coco babaçu em Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). CaxiriAyres também é relator do PL 4214/24, que reconhece o caxiri – bebida alcoólica produzida a partir da mandioca por indígenas da Amazônia – como manifestação da cultura nacional. Ele recomendou a aprovação do projeto, de iniciativa do deputado Defensor Stélio Dener. Igrejas EvangélicasO relator do PL 2452/21, deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), recomendou a aprovação do texto, que constitui a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Pará como patrimônio cultural do Brasil. A proposta é de autoria do deputado Olival Marques (MDB-PA). Capital Nacional do MilhoA CCJ também aprovou o Projeto de Lei 2569/19, do deputado Sanderson (PL-RS), que confere ao município de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Milho. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação da proposta. Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein [ad_2] Source link
