Réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no cargo e impedir que o então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva fosse empossado, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno negou, nesta terça-feira (10), que tenha coordenado ações para disseminar informações falsas colocando em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral e a inviolabilidade das urnas eletrônicas.
Ao exercer seu direito constitucional de permanecer calado, Heleno não respondeu às perguntas formuladas pelo relator da ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Mas respondeu às questões de seu advogado, Matheus Mayer Milanez.
Durante o interrogatório, Heleno também negou ter coordenado ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para produzir relatórios falsos. E garantiu nunca ter tratado de nenhum tema ilegal com Bolsonaro, comandantes militares ou membros da equipe de governo.
Segundo o ex-ministro do GSI, o teor de suas controversas declarações durante uma reunião com Bolsonaro e demais ministros, ocorrida e gravada em julho de 2022, foram interpretadas erroneamente.
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Na reunião, Heleno comentou que, após a divulgação do resultado das eleições que ocorreriam dali a alguns meses, não haveria “segunda chamada”, nem “revisão do VAR”, e que, se algo tinha que ser feito, precisava ser feito antes do pleito.
“Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva [em caso de vitória de Lula]”, disse Heleno durante a reunião ocorrida há 3 anos.
Nesta terça-feira, ao ser questionado sobre o assunto por seu advogado, o ex-ministro garantiu que empregou essas expressões em sentido figurado.
“Preocupava-me a situação política que estávamos vivendo e [a crença em] que precisávamos agir antes que isso trouxesse maiores problemas para o sucesso das eleições”, disse.
Na mesma reunião ministerial, de julho de 2022, Heleno comentou ter conversado com o então diretor interino da Abin Victor Felismino Carneiro, sobre a “montagem de um esquema para acompanhar o que os dois lados vão fazer” e que o único problema seria caso a iniciativa “vazasse”, ocasionando acusações de que a Abin estaria infiltrando agentes nas campanhas de adversários de Bolsonaro.
“Eu realmente conversei com o Victor para que fosse realizado um acompanhamento das campanhas presidenciais, a fim de evitar que acontecesse [um atentado] como o que já tinha acontecido com Bolsonaro, em Juiz de Fora. Julguei muito importante que houvesse uma integração entre órgãos de segurança”, justificou Heleno, garantindo ao responder ao advogado que as medidas adotadas fazem parte do trabalho que a Abin faz junto com outros órgãos públicos desde 1991.
“Deixei bem claro para o Victor que, conforme manda a Constituição, não podemos infiltrar elementos da Abin nessas atividades. Não havia interesse em mascarar isso. Até porque não era nossa intenção infiltrar agentes, o que, tecnicamente, nem seria possível. A ideia era acompanhar de perto o que acontecia e agir [para evitar] coisas que prejudicasse o andamento das campanhas”, acrescentou o general.
Heleno também negou o teor conspiratório, golpista, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a anotações encontradas em uma caderneta que a Polícia Federal apreendeu em sua casa e usada como prova no processo contra o general da reserva. Segundo o ex-ministro, o conteúdo da agenda nunca foi compartilhado.
