[ad_1] <br><div id="textoMateria"> <p style="text-align: justify; white-space: pre-wrap;">O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161599" rel="noopener" target="_blank">PL 419/2023</a>) que acaba com o atenuante da idade nos casos de estupro. Outro destaque é um acordo internacional do Brasil com Israel (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160661" rel="noopener" target="_blank">PDL 465/2022</a>) e o envio de informações para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre empréstimos dos estados e do Distrito Federal (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168008" rel="noopener" target="_blank">PRS 11/2025</a>). Na quarta-feira (11), poderão ser votados um tratado internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166405" rel="noopener" target="_blank">PDL 466/2022</a>); o projeto que define regras para a visitação a unidades de conservação (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166905" rel="noopener" target="_blank">PL 4.870/2024</a>) e a proposta que aumenta a pena para crimes cometidos dentro de escolas e universidades (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164281" rel="noopener" target="_blank">PL 3.613/2023</a>). Na pauta de quinta-feira (12), convenções, acordos e tratados internacionais, como o do Brasil com a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167371" rel="noopener" target="_blank">PDL 553/2021</a>).</p> </div> <br>[ad_2] <br><a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/06/plenario-pode-acabar-com-atenuante-da-idade-para-o-crime-de-estupro">Source link </a>
