[ad_1] 31/03/2025 - 13:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: distinção reflete práticas discriminatórias O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e de serviço, salvo para transporte de cargas, em condomínios e prédios (privados ou públicos) de todo o país. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil. Segundo o autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), a distinção de elevadores reflete práticas discriminatórias. “Essa prática, que é herança direta de séculos de escravidão, precisa ser definitivamente superada”, comentou ele. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira [ad_2] Source link
