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Home Senado

Violência contra atletas poderá ter pena de até 4 anos de prisão — Senado Notícias

by Redação
31/05/2025
in Senado
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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o PL 517/2024, que endurece o combate à violência contra atletas e treinadores. O texto, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), prevê punições a torcidas organizadas e tipifica como crime a violência física, moral ou psicológica em eventos esportivos, com penas de até 4 anos e proibição de frequentar estádios por até 5 anos. Repasses públicos a clubes envolvidos poderão ser suspensos por até 5 anos. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



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