As condições de trabalho das mulheres frentistas serão tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (11), a partir das 9h.
O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT–RS) por meio de um requerimento: o REQ 48/2025 – CDH. Ele explica que a iniciativa surgiu após denúncias apresentadas por trabalhadoras do setor.
Segundo Paim, há denúncias de assédio moral e sexual e de recusas de afastamento de mulheres grávidas de ambientes insalubres. Além disso, há críticas a demissões que teriam sido ocorrido após reivindicação do direito a dois domingos de folga por mês.
O senador ressalta que a audiência foi sugerida por duas entidades: a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e a Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro).
Foram convidadas para o debate representantes de entidades sindicais, de órgãos voltados à defesa dos direitos das mulheres e de três ministérios: Trabalho e Emprego; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres. Confira quem já confirmou a presença na audiência.
Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
