O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (11) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não representaram um “domingo no parque”.
A manifestação foi feita durante um aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da ação penal da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
No entendimento do ministro, não é possível dissociar os ataques de Bolsonaro e seus aliados à democracia, que começaram a ocorrer em 2021, dos ataques de 8 de janeiro.
“Não foi um domingo no parque, não foi um passeio na Disney. Foi uma tentativa de golpe de Estado. Não foi combustão espontânea. Não eram baderneiros descoordenados, que, ao som do flautista, todos fizeram fila e destruíram as sedes dos Três Poderes”, afirmou.
O ministro também reiterou que o ex-presidente atuou como líder da organização golpista. Durante sua fala, Moraes exibiu um vídeo de um discurso de Bolsonaro contra o STF.
“Quem sempre foi, além de líder, um ponta de lança desse discurso populista, que caracteriza as novas ditaduras no mundo todo, foi Jair Messias Bolsonaro, para desacreditar o Poder Judiciário”, completou.
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As declarações de Moraes contrastam com o voto do ministro Luiz Fux. Na sessão de ontem (10), o ministro abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Fux disse que Bolsonaro apenas cogitou medidas e “não aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente.
Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ilação” da Procuradoria-Geral da República (PGR) a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.
Após a manifestação de Moraes, a sessão prossegue com voto da ministra Cármen Lúcia.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
