Por Agenor Duque
Fontes diplomáticas russas e jornais de Moscou, como a TASS e o Kommersant, indicam que o presidente Vladimir Putin dificilmente viajará ao Brasil para a COP30, marcada para novembro em Belém (PA). A razão central seria a ausência de solução para o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que acusa o líder russo de crimes de guerra na Ucrânia. O Kremlin já havia tomado a mesma decisão no encontro dos BRICS de 2025, realizado no Rio de Janeiro, quando Putin participou apenas por videoconferência, evitando a possibilidade de ser detido em território brasileiro, membro signatário do Estatuto de Roma.
Segundo o assessor presidencial Yury Ushakov, “você sabe quais são os problemas, aqueles relacionados ao Tribunal Penal Internacional. Eles não foram resolvidos, então não há janela para visitas de alto nível”. O porta-voz Dmitry Peskov reforçou que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI e que qualquer decisão judicial vinda de Haia não tem validade legal dentro da Federação Russa. No entanto, o impasse persiste porque o Brasil tem obrigações internacionais de cooperar com o tribunal, o que, na prática, impede que Putin viaje sem riscos jurídicos.
A Human Rights Watch e outras entidades de direitos humanos já pressionaram o governo brasileiro, exigindo que, caso Putin entre no país, o mandado de prisão seja cumprido imediatamente. Para especialistas, qualquer recuo nessa cooperação colocaria em xeque o compromisso histórico do Brasil com o direito internacional. Ainda assim, fontes diplomáticas de Brasília afirmam que a decisão final dependeria do Supremo Tribunal Federal, e não do Executivo, caso o líder russo desembarcasse em território nacional.
Enquanto evita Haia, o Kremlin endurece internamente: tribunais russos começaram a multar cidadãos por “gestos obscenos” feitos diante de câmeras de vigilância — inclusive motoristas que mostram o dedo médio a equipamentos de trânsito. A atitude é enquadrada como “hooliganismo leve”, com multas e até prisão de até 15 dias. Para analistas, esse tipo de medida ilustra o ambiente de crescente controle e vigilância, reforçando a imagem de um Estado cada vez mais rígido contra qualquer forma de provocação pública.
Desde o mandado de prisão emitido em 2023, Putin tem evitado países signatários do TPI, limitando suas viagens a aliados estratégicos como China, Irã e Coreia do Norte. Sua ausência em Belém, embora não oficialmente confirmada, é tratada nos bastidores como praticamente certa. Diplomatas ocidentais veem o episódio como um teste de credibilidade para o governo Lula, que tenta equilibrar laços com Moscou e compromissos com o Ocidente. A ausência de Putin na COP30, símbolo da agenda ambiental global, deve reduzir o peso político da conferência e reforçar o isolamento do Kremlin no palco climático internacional.
