Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar o caso envolvendo o Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central. O parlamentar questionou a conduta do ministro Dias Toffoli, relator do processo na Corte, após a divulgação de informações de que o magistrado teria viajado em voo particular ao lado de um advogado ligado à instituição financeira investigada.
Para o senador, o episódio levanta dúvidas sobre a isenção do Supremo Tribunal Federal. Bittar afirmou ainda que medidas adotadas no caso teriam favorecido o empresário alvo da investigação, Daniel Vorcaro, entre elas a remessa do processo para o STF, a decretação de sigilo e a atuação sobre informações encaminhadas à CPMI do INSS.
— O ministro do STF Dias Toffoli viaja para a final da Libertadores com quem? Com o advogado do Banco Master [Augusto Arruda Botelho]. E, ao voltar para o Brasil, estabelece sigilo ad aeternum na investigação. Como o Brasil vai confiar nos homens que estão na mais alta Corte? O Vorcaro não tem foro privilegiado. O ministro Dias Toffoli, numa outra canetada, pega o processo dele, leva para o STF, para ele julgar — afirmou.
O senador também mencionou reportagens que apontam contatos entre integrantes do Supremo e Daniel Vorcaro. E citou decisão do tribunal, que determinou o envio para a Presidência do Senado de documentos relativos a quebra de sigilo do dono do Banco Master, obtidos pela CPMI do INSS. De acordo com Bittar, o presidente da comissão de inquérito, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que esse tipo de atuação fragiliza o papel fiscalizador do Legislativo.
— A investigação descobre a roubalheira, o escândalo no Brasil que afeta a economia. Pega o telefone celular do homem, tem dados de telefones pessoais de ministros. Como é que o brasileiro vai continuar respeitando uma Suprema Corte que tem esse tipo de atitude? Onde é que está o decoro?
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
