Luiz Carlos Bordoni
A nota do presidente do Supremo, Edson Fachin, tenta cumprir um papel clássico: conter a crise, fechar fileiras e preservar a imagem da Corte. É a lógica da autoproteção institucional. O problema é que, desta vez, o incêndio não veio de fora. Veio de dentro.
O centro da controvérsia é a conduta do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. A sequência de fatos é política e juridicamente explosiva:
– viagem em avião privado ao lado de advogado diretamente interessado no processo;
– relações familiares com negócios ligados ao banco;
– e, ainda assim, a decisão de não se declarar impedido, assumindo a relatoria e mergulhando de corpo e alma no caso, com decisões que muitos consideram, no mínimo, controversas.
Aqui, a leitura mais grave não é apenas jurídica — é institucional.
No Direito, não basta ser imparcial. É preciso parecer imparcial. A jurisprudência, a ética judicial e o bom senso convergem nesse ponto. Quando o próprio ministro cria uma zona cinzenta tão espessa, o dano não é pessoal: contamina o Supremo como instituição.
O gesto de Fachin soa como um “cinturão de contenção”: evitar que a crise escale, impedir que o Congresso avance com CPI, frear o desgaste público. Mas há um risco evidente nessa estratégia: o corporativismo defensivo. Quando a Corte fecha os olhos para condutas individuais problemáticas em nome da “estabilidade”, ela troca credibilidade por silêncio.
O que estamos vendo é um STF acuado, reagindo menos em nome da transparência e mais em nome da sobrevivência institucional. Só que essa conta chega. E chega sempre na forma de desconfiança social.
A pergunta que fica — e que ecoa fora dos gabinetes — é dura, mas inevitável: quem guarda os guardiões quando os próprios guardiões se recusam a acionar os freios éticos?
Esse episódio não fragiliza apenas um ministro. Ele arranha o capital simbólico do Supremo, justamente num momento em que a Corte já opera sob forte tensão política. E confiança, quando perdida, não se recompõe com notas oficiais — só com atitudes claras, duras e exemplares.
