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Home Senado

CAE aprova passe livre interestadual para pacientes com câncer — Senado Notícias

by Redação
04/03/2026
in Senado
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (4) projeto que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde moram. De acordo com o PL 2.718/2025, o benefício também vale para um acompanhante e prevê desconto mínimo de 80% em passagens aéreas. O projeto, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), busca facilitar o acesso ao tratamento e reduzir desigualdades no atendimento oncológico no país. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



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