Luiz Carlos Bordoni
O Brasil tem hoje cerca de 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco.
O maior estudo já feito sobre o tema identificou 8,2 milhões de brasileiros em
situação de vulnerabilidade extrema — número equivalente à soma das populações de Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador. Mais da metade está no Sudeste. Não são números. São vidas à beira do barranco.
O problema não é novo. É estrutural. Entre 1985 e 2021, as moradias em áreas de risco triplicaram. Isso não aconteceu por escolha dos moradores. A ocupação dessas áreas não é aventura urbana. É desespero social.
Quem mora na encosta ou na beira do córrego não o faz por vontade — faz
por falta de alternativa. A ausência histórica de políticas habitacionais estruturantes empurrou milhões para terrenos instáveis, sem saneamento,sem drenagem, sem contenção.
A política é reativa — e isso custa vidas. O Estado brasileiro costuma agir depois da tragédia. Envia ajuda humanitária, decreta emergência, distribui colchões. Mas onde estão as políticas permanentes?
Faltam planejamento urbano preventivo; defesas civis estruturadas;programas habitacionais contínuos; regularização fundiária responsável;prioridade orçamentária real.
Tirem todos de lá! — O brado é comum e vem de todos. Não é simples. A
remoção coercitiva, quando há risco iminente de morte, é juridicamente
possível. Mas é medida extrema e não pode substituir política pública.Remover não é resolver.
Está explícito: a desigualdade tem CEP. A maioria das pessoas em áreas de
risco é de baixa renda, negra ou indígena. O mapa da vulnerabilidadecoincide com o mapa da desigualdade histórica e, quando chove, não é só aágua que desce — desce a omissão acumulada.
Falta vontade política? Especialistas falam em déficit habitacional agravado e
na ausência de políticas de Estado. Não de governo. De Estado. Moradia digna não pode ser bandeira eleitoral de quatro anos. Precisa sercompromisso permanente.
O Brasil precisa decidir: vai continuar contabilizando mortos a cada verão ou
vai investir na prevenção?
Caminhos existem: participação comunitária no mapeamento de risco;
requalificação urbana; habitação de interesse social com prioridade real para
quem vive sob ameaça; fortalecimento técnico das Defesas Civis municipais;
planejamento urbano que respeite a vida antes do metro quadrado.
Resumindo: o que falta não é diagnóstico. É decisão.
Não há país desenvolvido que tolere milhões vivendo à margem dedeslizamentos e enchentes. Moradia segura é direito constitucional. Vidaprotegida é dever do Estado. Enquanto dez milhões dormem com medo dapróxima chuva, a República está incompleta. E o problema não é climático. É
político.
