O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master.
Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados. As cláusulas do acordo devem ser fechadas até a próxima quinta-feira (28). O GDF pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões.
Durigan participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está em tramitação uma ação do GDF para que o Tesouro Nacional revise a nota de crédito do governo distrital e permita a operação de crédito.
Com a proposta, a Fazenda deve revisar a nota de crédito do GDF para viabilizar a operação.
A fiança deverá ser oferecida por um sindicato de bancos públicos e privados e não haverá aval da União para o empréstimo. .
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“A gente contextualizou [na audiência] uma situação grave, que segue com investigações em curso, e que requer de todos os interessados o compromisso, uma seriedade, tanto do ponto de vista dos compromissos futuros, das operações de crédito, dos compromissos fiscais. Acho que estamos todos alinhados nessa diretriz de corrigir erros e passar a ter uma situação melhor daqui em diante”, afirmou.
Segundo Durigan, para que o acordo seja fechado, o GDF deverá propor contragarantias ao empréstimo. Caso o GDF deixe de pagar alguma parcela, terá descontados os repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Esse dinheiro é repassado mensalmente pela União.
As tratativas vão seguir pelos próximos dias e devem ser avaliadas na próxima quinta-feira (26), quando será realizada nova audiência de conciliação no Supremo.
O empréstimo é uma exigência do Banco Central (BC) para recompor as contas do banco após as fraudes apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao encontrar diversas fraudes, entre elas, ativos financeiros sem lastro financeiro.
GDF
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, agradeceu o apoio do governo federal e disse que a proposta de acordo retira o BRB de um “momento de dificuldade”.
“Na data de hoje, o BRB sai deste momento tão grave que ele viveu por tanto tempo”, afirmou.
Colaborou Wellton Máximo
*Matéria alterada às 20h para corrigir informação. Ao contrário do que disse a reportagem, a União não vai avalizar a operação.
