A educação profissional e tecnológica será tema de debate na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (8), a partir das 10 horas. O pedido (REQ 3/2025 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) faz parte de um ciclo de audiências públicas para debater o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) (PL 2.614/2024, ainda na Câmara dos Deputados).
Já confirmaram participação na audiência;
- Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli
- Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado
- Diretora-executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BRASILTEC), Cleunice Matos Rehem
- Secretária adjunta de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sueli Veiga Melo
- Conselheiro Marcelo Ponciano, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
O projeto do novo PNE define diretrizes para o período de 2024 a 2034. O texto traz como diretrizes a ampliação do acesso a recursos tecnológicos, o fortalecimento dos programas de formação de professores e a criação de materiais didáticos e currículos adaptados às realidades locais.
Em audiências anteriores na comissão, especialistas do setor apontaram que, apesar das metas estabelecidas nos planos anteriores — como investir 10% do PIB em educação até 2024 — os recursos têm diminuído proporcionalmente nos últimos anos.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
