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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz...

A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro...

A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da...

O ex-embaixador britânico nos EUA Peter Mandelson foi preso pela polícia de Londres sob suspeita de má conduta no exercício...

Um soldado da Polícia Militar (PM) identificado pela Polícia Civil como suspeito de ter matado com sete tiros um cachorro...

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança...

Em meio ao aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no país, um programa vem sendo implementado de forma...

A partir desta segunda-feira (23), duas mil empresas estarão reunidas para facilitar a renegociação de dívidas com descontos de até...

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados...