Senado

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a exclusão do morro do Corcovado, que abriga a estátua do...

O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá...

Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana uma nova consulta pública para atualizar a regulamentação de cannabis...

Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou...

O sucesso da série britânica Adolescência acendeu o debate sobre o uso das redes sociais, discursos de ódio, fake news,...

A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualização das...

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo...