Senado

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O Senado aprovou projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de...

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em um seminário experiências internacionais de incentivo ao esporte de base. Especialistas do Canadá...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar...

A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de...

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o texto do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), ao projeto que...

O artigo 227 da Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), somados às leis que disciplinam a...

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia...

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