Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou na terça-feira (22) um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto...

Está em tramitação no Senado — mais especificamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — uma proposta de emenda...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) fará uma audiência pública na terça-feira (29), às 11h, sobre uma suposta ameaça de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres...

O projeto de lei (PL 1.718/2025), apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe alterações na Lei Rouanet para equilibrar a...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da cerimônia de despedida do papa Francisco no Vaticano, destacando sua admiração pela...

A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL...

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (23), o PL 13/2022, apelidado de "Lei Joca", cria novas regras para o transporte aéreo...

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto (PL 13/2022),...

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) promoveu, na quinta-feira (24), debate sobre a participação familiar nas escolas....