Senado

O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do...

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei...

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso...

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023...

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como...

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados...

Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro...

A comissão mista da medida provisória que cria o programa Gás do Povo aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do...