Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação...

A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008,...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e...

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (6) a acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos...

Lideranças do Congresso Nacional devem se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana, para avaliar a possibilidade de mudança...

A cidade de Belém vai sediar a Cúpula do Clima nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro. O...

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por...

Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis....