Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a...

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e...

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2.674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural,...

O governo federal questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o ato do Congresso de sustar decretos do presidente da República,...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o aumento da pena para responsáveis por desastres ambientais (PL...

O senador Cid Gomes (PSB-CE) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (1º) a apresentação de um projeto de lei complementar que...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legislativo...