Senado

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento...

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais...

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimento...

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas...

O presidente Lula sancionou a Lei 15.120, de 2025, que garante a participação da sociedade civil na Conitec, comissão que define quais...

Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar...

Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do...

O Senado vai instalar nesta quarta-feira (14), às 11h, uma subcomissão que vai analisar a situação de mães que regressaram...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba...