Senado

Sancionada sem vetos, a Lei nº 15.171/2025 amplia o direito das mulheres de recorrer ao Sistema Único de Sáude (SUS)...

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de...

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto que inclui os profissionais da segurança privada e os servidores administrativos...

Em 21 reuniões no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou 28 de projetos e...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5 milhões...

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama....

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social....

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao...

Mulheres na política Uma das principais inovações que novo Código pode trazer é a criação de uma cota mínima de...

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) enviou cinco ofícios ao governo federal cobrando a regulamentação da lei que garante pensão especial...