Senado

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, 3 de julho, homenageia a data de sanção da Lei Afonso Arinos...

O Senado aprovou na quarta-feira (2) a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar — Setor Náutico (PRS 3/2025),...

O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou um projeto de lei complementar que aumenta de seis meses para quatro anos o...

O combate à depressão pode se tornar um programa nacional de caráter permanente. É o que prevê um substitutivo (emenda...

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que aumenta as penas para o crime...

O PL 3.060/2021, projeto de lei que cria a campanha Agosto Azul e Vermelho para estimular a prevenção e o...

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023, projeto de...

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois...

Nesta quarta-feira (2), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisou a criação da Rede Nacional de Observatórios da...

O Senado instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. Até a instalação 13 senadores,...