Senado

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado...

Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria a Lei Geral do...

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.558/2019) que trata da atenção e dos direitos das pessoas...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou a Subcomissão Temporária sobre Sequestro Internacional de Crianças nesta quarta-feira (21), que vai...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção...

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que regulamenta o licenciamento ambiental. O PL 2159/2021 será...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança,...

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o...