Senado

O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de...

A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há...

O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1.986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos...

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral...

O Senado analisa três projetos que beneficiam o contribuinte aumentando as deduções pagas no Imposto de Renda. Um deles, autoriza...

Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que...

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Um projeto aprovado pelo Senado em maio (PL 6.249/2019), que estimula o trabalho de mulheres artesãs, foi transformado em lei....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que...