Senado

O projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores que colocam em risco a vida de...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 3079/2025) que prevê assistência financeira para o traslado de corpos de...

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A falta de orçamento e as desigualdades sociais, regionais, raciais e territoriais são os maiores desafios para a efetivação do...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que permite avaliações remotas para estudantes em regime domiciliar por...

A comissão mista da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) adiou a votação do relatório final...

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor nesta terça-feira (17). Entre as regras previstas...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar...