Senado

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174, que cria a Política Nacional de...

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos...

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda...

O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir,...

O Plenário do Senado aprovou mais de 50 projetos de lei no primeiro semestre de 2025. Na saúde, os destaques...

O programa de rádio A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Quando foi criado, em 1935, seu...

O Senado poderá votar no segundo semestre o projeto de lei que exige a inclusão de alertas sobre o alto...

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento...

Projeto de lei aprovado pelo Plenário este mês, e que está na Câmara dos Deputados, aumenta em cinco anos o...