Senado

Está pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga os planos de saúde a...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência) completa dez anos...

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que...

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada...

A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova...

Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às...

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que altera os limites da Reserva...

O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filme O Agente Secreto. Dirigida por Kleber...