Senado

Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto que oficializa o nome "Lei Maria da Penha" (Lei nº 11.340/2006),...

A Comissão de Educação (CE) aprovou dois projetos nesta terça-feira (26). O primeiro garante mais recursos a escolas que promovam...

Foi instalada a comissão mista para analisar a medida provisória sobre o mercado de energia elétrica. A MP trata da...

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (27) a versão da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Alessandro...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lembrou o Dia do Soldado, comemorado em 25...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que proíbe a saída temporária para...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14h, para discutir impactos, riscos...

O Plenário deve votar nesta terça-feira (26) regras para a definição de nomes de instituições de ensino indígenas, quilombolas e...

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se...