Senado

A Comissão de Educação (CE) pode concluir nesta terça-feira (18) a análise do projeto que visa fortalecer as bibliotecas públicas...

O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime...

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A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) uma indicação (INS 8/2025) para que o Poder Executivo inclua o combate...

Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem...

O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas...

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do...

Os senadores deverão discutir o projeto que pode liberar a venda nos supermercados de remédios que não necessitam de receita...

As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até...