Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e...

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (6) a acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos...

Lideranças do Congresso Nacional devem se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana, para avaliar a possibilidade de mudança...

A cidade de Belém vai sediar a Cúpula do Clima nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro. O...

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por...

Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis....

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025...

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assuntos Sociais...