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A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens...

O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação a reforma tarifária aprovada pelo Congresso do México que prevê a aplicação...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras...

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um alerta nesta quinta-feira (11) para que os países da região das Américas...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que...

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal...

A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os...

O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em...