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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início à segunda etapa de devolução de celulares recuperados a seus legítimos...

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente...

A primeira edição do Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu será iniciada hoje (18) na cidade de Altamira,...

Municípios do sul do estado do Rio de Janeiro estarão em festa a partir desta sexta-feira (18), quando começa a 20ª...

Há 25 anos, uma lei marcou o fim de décadas de incertezas e debates sobre o modelo ideal para criar...

Comunidades tradicionais, pescadores artesanais e mais de 50 instituições da sociedade civil pedem a criação da Reserva Extrativista (Resex) do...

Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei,...

Uma ação integrada entre componentes do 41° batalhão da Polícia Militar (Irajá) e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...