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Mais de 400 quilos de pescado foram apreendidos pela Polícia Federal numa ação conjunta com o Instituto Estadual do Ambiente...

A identificação realizada por legistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1991 e que havia apontado que os remanescentes...

O Palácio do Itamaraty informou nesta quarta-feira (16) que Nadine Heredia Alarcón, esposa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala, já...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a...

Após emitir o visto de entrada da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o gênero masculino, a embaixada dos Estados...

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da...