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Home Senado

Audiência revela preocupação com redução de benefícios fiscais no esporte — Senado Notícias

by Redação
28/04/2026
in Senado
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A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta terça-feira (28) os impactos da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos. Na ocasião, senadores e representantes de entidades demonstraram preocupação com pontos da Lei Complementar 224/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais concedidos pelo governo. A medida teria efeito sobre organizações do terceiro setor, mas, em fevereiro, a Receita Federal editou uma Instrução Normativa (IN 2.307/2026) que retirou as associações da regra.



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