As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir das 10h.
A primeira audiência terá foco em “Desenvolvimento econômico e transição energética”. Já o foco da segunda audiência serão os “Desafios legislativos e regulatórios”. Foram convidados autoridades e especialistas do setor (veja a lista de convidados).
Esses debates foram solicitados pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por meio do requerimento REQ 46/2025 – CAE.
No requerimento, o senador destaca que “os minerais críticos e estratégicos são utilizados na produção de cabos de fibra óptica, equipamentos médicos, equipamentos de defesa, usinas nucleares, smartphones, computadores e tecnologias necessárias à transição energética”.
Como exemplos de minerais críticos, ele cita o lítio, o cobalto, o gálio e o grafite natural, entre outros. E, como exemplo de minerais estratégicos, ele menciona o urânio, o nióbio, o tântalo, o cobre e o titânio.
Além disso, Renan Calheiros ressalta que o setor de mineração “respondeu por 4,3% do PIB e por quase 20% das exportações brasileiras em 2023”.
Nesse contexto, o presidente da CAE argumenta que é “necessária a formulação de políticas públicas eficientes e voltadas ao desenvolvimento do setor de minerais críticos e estratégicos no Brasil, ensejando legislações e regulações específicas. Em consequência, ganham destaque as Casas do Congresso Nacional, sobretudo na elaboração de normas que assegurem segurança jurídica às atividades econômicas e investimentos na área”.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
