A inclusão dos artigos que Viana quer revogar, no Senado, teve votação unânime
Um escândalo de proporções inimagináveis tomou conta do Senado Federal. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, protocolou um projeto de lei que pode ser descrito como um salvo-conduto para golpistas. A proposta do parlamentar, de número 5977 de 2025, nada mais é do que uma tentativa descarada de apagar os crimes mais graves contra a democracia brasileira: a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A manobra surge em um momento chocante, logo após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal 2668, justamente por sua participação na trama golpista. O projeto de Viana visa revogar os artigos 359-L e 359-M do Código Penal, os mesmos que permitiram à Justiça responsabilizar os envolvidos nos ataques às instituições. A ironia é estarrecedora: o próprio senador Carlos Viana, em 2021, estava entre os líderes partidários que aprovaram por unanimidade a criação desses mesmos artigos, demonstrando agora uma mudança de posição que beira o cinismo absoluto.
A votação que criou a lei contou com o apoio unânime de todas as bancadas do Senado, representadas por seus líderes, incluindo Alessandro Vieira, Ana Amélia, Angelo Coronel, Carlos Fávaro, Davi Alcolumbre, Eduardo Girão, Eliziane Gama, Fernando Bezerbo Coelho, Humberto Costa, Jaques Wagner, Jean Paul Prates, Jorge Kajuru, Kátia Abreu, Lasier Martins, Otto Alencar, Marcelo Castro, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Reguffe, Rodrigo Cunha, Rodrigo Pacheco, Rose de Freitas, Sérgio Petecão, Veneziano Vital do Rêgo e Zenaide Maia. Enquanto a nação ainda se recupera dos traumas de ataques a sedes dos Três Poderes, um representante do povo trabalha para desmontar as ferramentas legais que ele próprio ajudou a criar para proteger a República. A pergunta que todos os brasileiros devem fazer é: a quem realmente serve este projeto? A democracia ou aqueles que tentaram destruí-la?
