Senado

O Congresso Nacional vai sediar, de 3 a 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, reunindo...

Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal...

O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em entrevista concedida na quinta-feira (22) que a leitura do requerimento de criação...

A medida provisória da reforma do sistema elétrico (MPV 1.300/2025), que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000, completou 25 anos neste mês. Para celebrar essa conquista na busca...

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou o projeto de lei (PL 2.365/2025) que destina 1% da arrecadação proveniente dos jogos...

Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores...