Senado

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa...

Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro...

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou 73 proposições em 2025, entre projetos de lei, pareceres e requerimentos. Foram 43...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) uma lei que autoriza a poda ou o corte de...

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025, que libera...

O Plenário do Senado aprovou 778 matérias este ano, entre projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição,...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas...