Senado

O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, já aprovado pela Comissão de...

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (20) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A...

Vítimas de queimaduras podem ter tratamento integral no SUS. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado e que...

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado...

Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria a Lei Geral do...

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.558/2019) que trata da atenção e dos direitos das pessoas...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou a Subcomissão Temporária sobre Sequestro Internacional de Crianças nesta quarta-feira (21), que vai...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção...

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que regulamenta o licenciamento ambiental. O PL 2159/2021 será...