Senado

Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas)...

Sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (7), a lei que altera o Estatuto da Cidade passa a exigir a manutenção...

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP...

Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331, que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e...

O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328, sancionada...

O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta...

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da...