Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção...

Foi sancionada a Lei 15.324, que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações em igualdade de condições com as empresas...

Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta...

A Lei 15.325, de 2026, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e...

Um projeto em tramitação na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite...

O Senado conta com uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, especialmente para aquelas com transtorno do espectro...

Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo...

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria...