Senado

Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29...

Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção,...

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em...

O projeto de lei que prevê medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação de escravidão (PL 5.760/2023)...

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo,...

Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data...

Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) isenta os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos...

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação...

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação...

Senadores manifestaram preocupação com as consequências que o ataque dos Estados Unidos no território da Venezuela podem gerar, especialmente para...