Senado

Um projeto aprovado pelo Senado em maio (PL 6.249/2019), que estimula o trabalho de mulheres artesãs, foi transformado em lei....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que...

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que...

Em 31 de maio se celebra o Dia Mundial sem Tabaco. Preocupado com o aumento do consumo dos cigarros eletrônicos...

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, entre outras — devem...

O Senado vai analisar novamente um projeto de lei que altera as regras do seguro rural. O projeto (PL 2.951/2024)...

O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em...

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se pronunciou, por meio de nota à imprensa,...