Senado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o investimento em educação é a principal medida...

A Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado, lançou a campanha emergencial SOS Zona da Mata Mineira, para...

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão...

Um projeto recém-apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) amplia a proteção às pequenas propriedades rurais usadas como residência familiar ao...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto de lei que...

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão...

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o...

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um...

O Senado vai promover no dia 23 de março, às 10h, um debate em Plenário sobre o feminicídio. Está prevista...