Senado

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.880/2023) que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento...

O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que...

A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo...

O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é do Relatório de Fiscalizações...

Durante a abertura da COP 30, em Belém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a contribuição efetiva do Brasil...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu a sugestão legislativa (SUG 12/2023) que propõe um piso salarial de R$ 5...

Durante reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (10), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) pediu a apreensão do celular do...

O ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), Igor Delecrode, de 28 anos, durante seu depoimento...

O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise...

Um novo projeto de lei (PL 5.577/2025) determina que licitações e contratos de obras públicas de pavimentação incluam a exigência...