Senado

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação...

A maior conscientização sobre as ataxias — distúrbios neurológicos que provocam movimentos involuntários — pode ajudar a reduzir diagnósticos tardios,...

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Executivo a...

O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado...

O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante...

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo...

Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a...

O projeto que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais (PL 6.531/2025) terá...