Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que dá às mulheres que viajam sozinhas em transportes coletivos o...

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria regras para impedir...

O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas...

A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu...

O Plenário aprovou nessa terça-feira (24) a transferência para presídios de segurança máxima dos acusados ou condenados pelo assassinato de...

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o Senado crie uma comissão parlamentar de inquérito...

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção...

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos...