Senado

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos...

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves...

Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em...

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos....

As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou Relatório de Acompanhamento Fiscal sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as perspectivas para 2027....

Aprovada pelos deputados na última terça-feira (19), a minirreforma eleitoral (PL 4.822/2025) passará agora pelo crivo do Senado. O texto...