Senado

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a oferta das chamadas "canetas emagrecedoras" pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele argumenta...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que...

Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que simplifica a cobrança...

Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes...

O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para terça-feira (16) a discussão do PLP 168/2025, que exclui do arcabouço fiscal...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que amplia a pena para quem aliciar crianças e adolescentes...

Nesta quarta (10), o Plenário do Senado aprovou três acordos internacionais. Entre eles, o que definiu Belém como sede da...